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PósUrnaProjetos
Em tramitaçãoPL 742/2015

Linha do tempo

Publicação de filas de espera do SUS

  1. Apresentação

    13/03/2015 a 27/03/2015

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 742/2015, pela Deputada Conceição Sampaio (PP-AM), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em sítio eletrônico oficial de acesso irrestrito, das listagens dos pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames e intervenções cirúrgicas em instituições de qualquer natureza que integram o Sistema Único de Saúde".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    27/03/2015 a 16/05/2023

    9 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    20/02/2024 a 21/02/2024

    1. PLEN · Plenário

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.106, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/02/2024 – 13h55 - 5ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

    + 1 evento sem destaque