Proposta apresentada
Ver o registro oficial
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ).
Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ).
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 336 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 123/08/PS-GSE.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4903/2024,do Sr. Hugo Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 7310/2006.
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.310, de 2006.
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai à sanção (PL 7.310-G/2006).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15098/2025. DOU 10/01/2025 PÁG 03 COL 01.