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No SenadoPL 6969/2013

Linha do tempo

Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.

  1. Apresentação

    17/12/2013

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 6969/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    08/01/2014 a 06/06/2018

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    2. CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Valmir Assunção, Zeca do Pt, Evair de Melo, Bohn Gass, João Daniel e Marcon. Apresentou voto em separado o Deputado Evair de Melo.

    3. CMADS · Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação

      Aprovado o Parecer, por unanimidade, com Complementação de Voto.

    + 53 eventos sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    06/06/2018

    4 eventos nesta fase
  4. Comissões

    07/06/2018

    1 evento nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    19/12/2018

    1 evento nesta fase
  6. Comissões

    19/12/2018 a 31/01/2019

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    + 3 eventos sem destaque
  7. Plenário da Câmara

    14/03/2019 a 19/03/2019

    2 eventos nesta fase
  8. Comissões

    20/05/2019

    1 evento nesta fase
  9. Plenário da Câmara

    06/06/2019 a 13/08/2020

    15 eventos nesta fase
  10. Comissões

    16/03/2021 a 29/03/2023

    7 eventos nesta fase
  11. Plenário da Câmara

    18/12/2024

    1 evento nesta fase
  12. Comissões

    20/12/2024 a 14/02/2025

    2 eventos nesta fase
  13. Plenário da Câmara

    18/02/2025 a 27/05/2025

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 378; Não: 66; Abstenção: 1; Total: 445.

    + 60 eventos sem destaque
  14. Senado Federal

    27/05/2025 a 30/05/2025

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.969-C/2013).

    + 3 eventos sem destaque