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No SenadoPL 6969/2013

PL 6969/2013

Autoria: Sarney Filho e Alessandro Molon

Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Ler a redação final aprovada na Câmara em 27/05/2025

Votações nominais na Câmara

Em que pé está

3 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação17/12/2013
  2. 2. Comissões29/03/2023
  3. 3. Plenário da Câmara27/05/2025
  4. 4. Senado FederalAgora
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto aprovado na Câmara

    Mais recente

    27/05/2025 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  2. Substitutivo adotado em comissão

    11/08/2017 · Câmara

    Versão reescrita por uma comissão durante a análise.

    Ler o texto
  3. Texto inicial na Câmara

    17/12/2013 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados · consultado em 15/11/2026

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Sarney Filho, Alessandro Molon
Apresentado em
17 de dezembro de 2013
Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Último despacho
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº112/2025/SGM-P.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?