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No SenadoPL 6461/2019

Linha do tempo

Institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023.

  1. Apresentação

    16/12/2019

  2. Comissões

    16/12/2019 a 17/12/2019

    2 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    17/12/2019 a 30/11/2021

    2 eventos nesta fase
  4. Comissões

    30/11/2021 a 05/10/2023

    66 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    25/10/2023 a 22/04/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 3439/2023,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6461/2019.

    2. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, adotada pela relatora da Comissão Especial, ressalvados os destaques.

    + 70 eventos sem destaque
  6. Senado Federal

    22/04/2026 a 28/08/2026

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.461-C/2019).

    + 6 eventos sem destaque