Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Pronto para votaçãoPL 6418/2005

Linha do tempo

Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

  1. Apresentação

    14/12/2005

  2. Comissões

    14/02/2006 a 16/02/2006

    2 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    17/04/2006 a 26/04/2006

    2 eventos nesta fase
  4. Comissões

    26/04/2006 a 28/11/2012

    28 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    04/12/2012

    1 evento nesta fase
  6. Comissões

    05/12/2012 a 14/05/2013

    3 eventos nesta fase
  7. Plenário da Câmara

    24/09/2013 a 14/10/2013

    2 eventos nesta fase
  8. Comissões

    17/12/2013 a 11/06/2015

    1. CDHMIR · Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação

      Aprovado o Parecer.

    + 12 eventos sem destaque
  9. Plenário da Câmara

    18/08/2015 a 12/11/2021

    28 eventos nesta fase
  10. Comissões

    25/11/2021 a 04/12/2024

    15 eventos nesta fase
  11. Plenário da Câmara

    05/12/2024 a 14/05/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.

    + 7 eventos sem destaque