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Em tramitaçãoPL 636/2023

PL 636/2023

Autoria: André Figueiredo

Altera a Lei n. 12.340, de 1° de Dezembro de 2010, para dar maior efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dar mais efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

3 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação23/02/2023
  2. 2. Comissões23/03/2023
  3. 3. Plenário da Câmara23/03/2023
  4. 4. Senado FederalAgora
  5. 5. Sanção presidencialPendente
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Dados oficiais

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Ementa
Altera a Lei n. 12.340, de 1° de Dezembro de 2010, para dar maior efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dar mais efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
André Figueiredo
Apresentado em
23 de fevereiro de 2023
Situação oficial
Publicação de Documento
Último despacho
Recebido Autógrafo do PL n.º 636/2023.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?