Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
No SenadoPL 5239/2025

Linha do tempo

Acompanhamento da puberdade no SUS

  1. Apresentação

    16/10/2025

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 5239/2025 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Adriana Ventura (NOVO/SP) e Greyce Elias AVANTE , que "Dispõe sobre a viabilização da primeira consulta ginecológica a partir dos 10 anos de idade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, visando à promoção da saúde reprodutiva e preventiva de meninas".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    13/11/2025 a 16/06/2026

    7 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    30/06/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 3540/2026,da Sra. Adriana Ventura, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5239/2025.

    + 1 evento sem destaque
  4. Comissões

    01/07/2026

    2 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    13/10/2026 a 27/10/2026

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.239, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

    + 13 eventos sem destaque
  6. Senado Federal

    27/10/2026 a 29/10/2026

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.239-A/2025).

    + 2 eventos sem destaque