Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
No SenadoPL 5063/2023

Linha do tempo

Institui a Política Nacional de Apoio e de Prevenção à Estafa Mental ou Burnout relacionados à Maternidade.

  1. Apresentação

    18/10/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 5063/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    30/10/2023 a 19/12/2024

    1. CMULHER · Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 19 eventos sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    26/05/2025

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 5003/2024,da Sra. Maria do Rosário, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5063/2023.

    + 1 evento sem destaque
  4. Comissões

    10/06/2025 a 09/07/2025

    10 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    10/07/2025

    1 evento nesta fase
  6. Comissões

    14/07/2025 a 27/08/2025

    1. CPASF · Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 19 eventos sem destaque
  7. Plenário da Câmara

    02/09/2025

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.063, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

    + 7 eventos sem destaque
  8. Senado Federal

    02/09/2025 a 05/09/2025

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.063-D/2023).

    + 3 eventos sem destaque