Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Virou leiPL 4937/2024

Linha do tempo

Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Compromisso.

  1. Apresentação

    19/03/2025

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Recebimento

      Recebido Ofício nº 236/2025-SF que encaminha o Projeto de Lei nº 4.937, de 2024, de autoria da Comissão de Educação e Cultura, que “Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso)”, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Plenário da Câmara

    19/03/2025

    1 evento nesta fase
  3. Comissões

    06/05/2025 a 02/10/2025

    1. CE · Comissão de Educação

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

    + 18 eventos sem destaque
  4. Plenário da Câmara

    09/10/2025

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 3803/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4937/2024.

    + 2 eventos sem destaque
  5. Comissões

    09/10/2025

    1 evento nesta fase
  6. Plenário da Câmara

    10/10/2025

    1 evento nesta fase
  7. Comissões

    10/10/2025 a 14/10/2025

    3 eventos nesta fase
  8. Plenário da Câmara

    14/10/2025 a 15/10/2025

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.937, de 2024.

    + 16 eventos sem destaque
  9. Sanção presidencial

    15/10/2025 a 12/11/2025

    1. PLEN · Plenário

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai à Sanção (PL 4.937-A/2024).

    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 15247/2025. DOU 03/10/2025 PÁG 05 COL 01.

    + 7 eventos sem destaque