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Virou leiLei nº 15.247 de 31/10/2025PL 4937/2024

PL 4937/2024

Autoria: Senado Federal - Comissão de Educação e Cultura

Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Compromisso.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação19/03/2025
  2. 2. Comissões10/10/2025
  3. 3. Plenário da Câmara15/10/2025
  4. 4. Senado Federal15/10/2025
  5. 5. Sanção presidencial31/10/2025
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    03/11/2025 · Senado

    Lei nº 15.247 de 31/10/2025. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto aprovado na Câmara

    15/10/2025 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  3. Texto inicial na Câmara

    19/03/2025 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).

    Ler o texto
  4. Texto no Senado

    17/12/2024 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Senado Federal - Comissão de Educação e Cultura
Apresentado em
19 de março de 2025
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Remessa do Ofício nº 771/2025/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?