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Virou leiPL 4740/2025

Linha do tempo

Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.

  1. Apresentação

    20/03/2026 a 24/03/2026

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 4740/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 3 eventos sem destaque
  2. Plenário da Câmara

    25/03/2026 a 13/04/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1606/2026,do Sr. José Guimarães e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4740/2025.

    + 3 eventos sem destaque
  3. Comissões

    15/04/2026

    2 eventos nesta fase
  4. Plenário da Câmara

    15/04/2026

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.740, de 2025.

    + 5 eventos sem destaque
  5. Sanção presidencial

    15/04/2026 a 08/05/2026

    1. PLEN · Plenário

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai à Sanção (PL 4.740/2025).

    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 15405/2026. DOU 11/05/2026 PÁG 01 COL 01.

    + 4 eventos sem destaque
  6. Plenário da Câmara

    12/05/2026 a 10/06/2026

    4 eventos nesta fase