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Virou leiLei nº 15.405 de 08/05/2026PL 4740/2025

PL 4740/2025

Autoria: Senado Federal - Senador Flávio Arns

Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação20/03/2026
  2. 2. Comissões15/04/2026
  3. 3. Plenário da Câmara15/04/2026
  4. 4. Senado Federal15/04/2026
  5. 5. Sanção presidencial08/05/2026
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    11/05/2026 · Senado

    Lei nº 15.405 de 08/05/2026. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto inicial na Câmara

    20/03/2026 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ler o texto
  3. Texto no Senado

    24/09/2025 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Senado Federal - Senador Flávio Arns
Apresentado em
20 de março de 2026
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Apresentação do DOC n. 690/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 507/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL n.º 4740/2025, sancionado".
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?