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PósUrnaProjetos
Em tramitaçãoPL 4529/2020

Linha do tempo

Estabelece mecanismos de proteção ao Patrimônio Científico Brasileiro de Origem Espacial

  1. Apresentação

    10/09/2020 a 22/12/2020

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 4529/2020, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE), que "Estabelece mecanismos de proteção ao Patrimônio Científico Brasileiro de Origem Espacial".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    11/03/2021 a 11/09/2024

    4 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    16/06/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4710/2025,do Sr. Carlos Veras, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4471/2020.

    + 1 evento sem destaque