Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos

Em tramitaçãoPL 4529/2020

PL 4529/2020

Autoria: Wolney Queiroz

Estabelece mecanismos de proteção ao Patrimônio Científico Brasileiro de Origem Espacial

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

2 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação10/09/2020
  2. 2. Comissões11/09/2024
  3. 3. Plenário da CâmaraAgora
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Estabelece mecanismos de proteção ao Patrimônio Científico Brasileiro de Origem Espacial
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Wolney Queiroz
Apresentado em
10 de setembro de 2020
Situação oficial
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Último despacho
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4471/2020, por ter sido aprovado o REQ 4710/2025 que está apensado ao primeiro.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?