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Virou leiPL 4364/2020

Linha do tempo

Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.

  1. Apresentação

    17/11/2021

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Recebimento

      Recebido o Ofício n. 675/2021 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 4364 . de 2021, de autoria do Senador Paulo Paim, constante do autógrafo em anexo, que " Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Plenário da Câmara

    17/11/2021

    1 evento nesta fase
  3. Comissões

    29/11/2021 a 04/12/2023

    1. CSAUDE · Comissão de Saúde

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 28 eventos sem destaque
  4. Plenário da Câmara

    16/04/2024 a 08/05/2024

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4167/2023,do Sr. Zeca Dirceu, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4364/2020.

    2. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.364, de 2020.

    + 12 eventos sem destaque
  5. Sanção presidencial

    08/05/2024

    1. PLEN · Plenário

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai à sanção (PL 4.364-C/2020).

    + 1 evento sem destaque
  6. Plenário da Câmara

    09/05/2024 a 15/05/2024

    5 eventos nesta fase
  7. Sanção presidencial

    04/06/2024

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 14878/2024. DOU 05/06/2024 PÁG 01 COL 02.RETIFICAÇÃO: DOU 06/06/24 PÁG 01 COL 01.