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PósUrnaProjetos
Virou leiPL 41/2025

Linha do tempo

Autoriza a criação da Carteira Nacional Docente – CND.

  1. Apresentação

    05/05/2025

    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    29/05/2025 a 15/07/2025

    9 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    12/08/2025 a 13/08/2025

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 2780/2025,do Sr. Rafael Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PL 41/2025.

    + 2 eventos sem destaque
  4. Comissões

    19/08/2025

    2 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    19/08/2025

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Lei nº 41, de 2025.

    + 10 eventos sem destaque
  6. Sanção presidencial

    19/08/2025 a 14/10/2025

    1. PLEN · Plenário

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai à Sanção (PL 41/2025).

    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 15202/2025. DOU 12/09/2025 PÁG 01 COL 01.

    + 6 eventos sem destaque