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Tramita junto com outroPL 4046/2025

Linha do tempo

Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas, de 24 de julho de 1991, para incluir as autoridades das religiões dos povos tradicionais de matriz africana e comunidades de terreiro como segurados individuais da Previdência Social.

  1. Apresentação

    18/08/2025

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 4046/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas, de 24 de julho de 1991, para incluir as autoridades das religiões dos povos tradicionais de matriz africana e comunidades de terreiro como segurados individuais da Previdência Social".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Plenário da Câmara

    25/09/2025 a 08/10/2025

    3 eventos nesta fase
  3. Comissões

    08/10/2025

    3 eventos nesta fase
  4. Plenário da Câmara

    17/11/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4467/2026, Da Sra. Benedita da Silva e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 294/2015.

    + 1 evento sem destaque