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No SenadoPL 3904/2023

Linha do tempo

Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO).

  1. Apresentação

    14/08/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 3904/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Valmir Assunção (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    30/08/2023 a 17/06/2025

    27 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    01/11/2025 a 04/11/2025

    5 eventos nesta fase
  4. Comissões

    10/06/2026

    2 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    31/08/2026 a 02/09/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4650/2025,do Sr. Nilto Tatto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3904/2023.

    2. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento, ressalvado o destaque.

    + 21 eventos sem destaque
  6. Senado Federal

    02/09/2026 a 13/10/2026

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.904-A/2023).

    + 4 eventos sem destaque