PL 3904/2023
Autoria: Valmir Assunção
Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO).
Votações nominais na Câmara
Foi votado: Pedido de urgência. Decide se o projeto vai direto ao Plenário, sem esperar as comissões. Não aprova nem rejeita o conteúdo.
Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 236; Não: 178; Total: 414.
Em que pé está
- 1. Apresentação
- 2. Comissões
- 3. Plenário da Câmara
- 4. Senado Federal
- 5. Sanção presidencial
Histórico do texto
O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.
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Texto no Senado
Texto com que a matéria tramitou no Senado.
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Texto aprovado na Câmara
Redação final votada pelo Plenário da Câmara.
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Texto inicial na Câmara
Como o projeto começou a tramitar na Câmara.
Ementa na apresentação: Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Dados oficiais
Ver a ficha completa da Câmara
- Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
- Projeto de Lei
- Valmir Assunção
- 14 de agosto de 2023
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 229/2026/PS-GSE.
- Urgência (Art. 155, RICD)