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No SenadoPL 3899/2012

Linha do tempo

Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.

  1. Apresentação

    22/05/2012

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 3899/2012, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    31/05/2012 a 30/09/2013

    5 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    03/04/2014 a 06/02/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    + 24 eventos sem destaque
  4. Comissões

    22/03/2023 a 18/12/2023

    4 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    12/11/2024 a 29/10/2025

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1495/2024,do Sr. Hugo Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1874/2022.

    2. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 275; Não: 133; Abstenção: 1; Total: 409.

    + 79 eventos sem destaque
  6. Senado Federal

    29/10/2025 a 04/11/2025

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.899-A/2012).

    + 4 eventos sem destaque