Proposta apresentada
Ver o registro oficial
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3899/2012, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis".
Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3899/2012, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1495/2024,do Sr. Hugo Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1874/2022.
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 275; Não: 133; Abstenção: 1; Total: 409.
A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.899-A/2012).