PL 3899/2012
Autoria: Jandira Feghali
Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
Esta é a ementa do projeto como foi apresentado
O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.
Ler a redação final aprovada na Câmara em 29/10/2025Votações nominais na Câmara
Foi votado: Destaque. Votação separada de um trecho: decide se ele fica ou sai do texto já aprovado.
Suprimido o texto. Sim: 173; Não: 238; Total: 411.
Foi votado: Substitutivo. Versão reescrita do projeto, votada no lugar do texto original. É a votação que decide o conteúdo.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 275; Não: 133; Abstenção: 1; Total: 409.
Ver as outras 4 votações
Foi votado: Recurso ou preferência. Decide uma questão de procedimento da sessão. Não aprova nem rejeita o conteúdo.
Rejeitada a preferência. Sim: 162; Não: 234; Total: 396.
Foi votado: Requerimento. Decide uma regra de andamento, como adiar ou retirar de pauta. Não aprova nem rejeita o conteúdo.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 277; Total: 425.
Foi votado: Requerimento. Decide uma regra de andamento, como adiar ou retirar de pauta. Não aprova nem rejeita o conteúdo.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 264; Total: 390.
Foi votado: Requerimento. Decide uma regra de andamento, como adiar ou retirar de pauta. Não aprova nem rejeita o conteúdo.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 279; Total: 416.
Em que pé está
- 1. Apresentação
- 2. Comissões
- 3. Plenário da Câmara
- 4. Senado Federal
- 5. Sanção presidencial
Histórico do texto
O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.
- Ler o texto
Texto aprovado na Câmara
Redação final votada pelo Plenário da Câmara.
- Ler o texto
Texto inicial na Câmara
Como o projeto começou a tramitar na Câmara.
Dados oficiais
Ver a ficha completa da Câmara
- Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
- Projeto de Lei
- Jandira Feghali
- 22 de maio de 2012
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 279/2025/SGM-P.
- Urgência (Art. 155, RICD)