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No SenadoPL 3899/2012

PL 3899/2012

Autoria: Jandira Feghali

Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Ler a redação final aprovada na Câmara em 29/10/2025

Votações nominais na Câmara

Ver as outras 4 votações

Em que pé está

3 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação22/05/2012
  2. 2. Comissões29/10/2025
  3. 3. Plenário da Câmara29/10/2025
  4. 4. Senado FederalAgora
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto aprovado na Câmara

    Mais recente

    29/10/2025 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  2. Texto inicial na Câmara

    22/05/2012 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados · consultado em 15/11/2026

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Jandira Feghali
Apresentado em
22 de maio de 2012
Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Último despacho
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 279/2025/SGM-P.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?