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Em tramitaçãoPL 3838/2024

Linha do tempo

Institui exigências de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia, com base na Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), e dá outras providências.

  1. Apresentação

    08/10/2024

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 3838/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Institui exigências de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia, com base na Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), e dá outras providências".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    13/11/2024 a 01/04/2026

    8 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    15/04/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 176/2026,da Sra. Coronel Fernanda, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3838/2024.

    + 1 evento sem destaque
  4. Comissões

    23/04/2026 a 24/04/2026

    4 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    11/05/2026

    1 evento nesta fase
  6. Comissões

    13/05/2026 a 02/07/2026

    1. CDE · Comissão de Desenvolvimento Econômico

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 9 eventos sem destaque