Proposta apresentada
Ver o registro oficial
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 237 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 459/08/PS-GSE.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004.
Encaminhamento (Plenário)
A Matéria vai à Sanção (PL 3.801-H/2004).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15460/2026. DOU 08 07 2026 PÁG 01 COL 02.