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Virou leiPL 3801/2004

Linha do tempo

Institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.

  1. Apresentação

    15/06/2004

  2. Comissões

    18/06/2004 a 12/08/2008

    1. CE · Comissão de Educação

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 237 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 33 eventos sem destaque
  3. Senado Federal

    04/09/2008

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Remessa ao Senado Federal

      Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 459/08/PS-GSE.

  4. Plenário da Câmara

    09/02/2015 a 18/12/2017

    4 eventos nesta fase
  5. Comissões

    21/12/2017 a 16/06/2023

    1. CCULT · Comissão de Cultura

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    + 15 eventos sem destaque
  6. Plenário da Câmara

    19/05/2026 a 21/05/2026

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004.

    + 9 eventos sem destaque
  7. Comissões

    25/05/2026 a 02/06/2026

    6 eventos nesta fase
  8. Plenário da Câmara

    02/06/2026 a 16/06/2026

    7 eventos nesta fase
  9. Sanção presidencial

    16/06/2026 a 07/07/2026

    1. PLEN · Plenário

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai à Sanção (PL 3.801-H/2004).

    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 15460/2026. DOU 08 07 2026 PÁG 01 COL 02.

    + 4 eventos sem destaque
  10. Plenário da Câmara

    08/07/2026 a 04/08/2026

    3 eventos nesta fase