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Virou leiPL 3525/2019

Linha do tempo

Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.

  1. Apresentação

    02/12/2013

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 3525/2019 (Projeto de Lei), pelos Deputados Erika Kokay (PT-DF) e Amaro Neto (PRB-ES), que: "Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    11/12/2013 a 31/01/2015

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    + 8 eventos sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    23/02/2015 a 25/02/2015

    2 eventos nesta fase
  4. Comissões

    08/04/2015 a 01/02/2019

    1. CSAUDE · Comissão de Saúde

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    + 16 eventos sem destaque
  5. Plenário da Câmara

    12/02/2019 a 12/03/2019

    6 eventos nesta fase
  6. Comissões

    15/03/2019 a 10/04/2019

    + 6 eventos sem destaque
  7. Plenário da Câmara

    10/04/2019 a 25/04/2019

    7 eventos nesta fase
  8. Comissões

    26/04/2019 a 28/05/2019

    8 eventos nesta fase
  9. Senado Federal

    30/05/2019 a 16/03/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    + 2 eventos sem destaque
  10. Comissões

    20/04/2023 a 10/08/2023

    6 eventos nesta fase
  11. Plenário da Câmara

    19/09/2023

    3 eventos nesta fase
  12. Comissões

    19/09/2023 a 20/09/2023

    2 eventos nesta fase
  13. Plenário da Câmara

    03/10/2023 a 04/10/2023

    6 eventos nesta fase
  14. Comissões

    04/10/2023

    1 evento nesta fase
  15. Plenário da Câmara

    04/10/2023

    1 evento nesta fase
  16. Comissões

    04/10/2023

    1 evento nesta fase
  17. Plenário da Câmara

    04/10/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 6.858-C, de 2013.

    + 9 eventos sem destaque
  18. Sanção presidencial

    04/10/2023 a 31/10/2023

    1. PLEN · Plenário

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai à sanção (PL 3.525-E/2019).

    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 14705/2023. DOU 26/10/2023 PÁG 05 COL 02.

    + 6 eventos sem destaque