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Em tramitaçãoPL 3220/2019

Linha do tempo

Dispõe sobre o compartilhamento de infraestrutura física aérea de titularidade de prestadoras de serviços de distribuição de energia elétrica com prestadoras de serviços de telecomunicações, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024, e dá outras providências.

  1. Apresentação

    16/04/2026 a 13/05/2026

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 3220/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o compartilhamento de infraestrutura física aérea de titularidade de prestadoras de serviços de distribuição de energia elétrica com prestadoras de serviços de telecomunicações, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024, e dá outras providências".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 4 eventos sem destaque
  2. Plenário da Câmara

    19/05/2026 a 03/11/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 2851/2026,dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Adolfo Viana, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3220/2019.

    + 5 eventos sem destaque
  3. Comissões

    04/11/2026

    3 eventos nesta fase
  4. Plenário da Câmara

    04/11/2026

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.220, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Comunicação.

    + 13 eventos sem destaque
  5. Senado Federal

    04/11/2026 a 10/11/2026

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria retorna ao Senado Federal (PL 3220-A/2019).

    + 3 eventos sem destaque