Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Virou leiPL 3148/2023

Linha do tempo

Dispõe sobre os procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo no território nacional.

  1. Apresentação

    19/06/2023

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 3148/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), que: "Dispõe sobre a autonomia das escolas indígenas, quilombolas e do campo para nomear as instituições públicas de ensino em seus territórios.NOVA EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo no território nacional".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    01/08/2023 a 07/08/2023

    4 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    10/08/2023 a 15/08/2023

    5 eventos nesta fase
  4. Comissões

    15/08/2023

    1 evento nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    16/08/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.148, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Educação.

    + 17 eventos sem destaque
  6. Senado Federal

    16/08/2023 a 23/08/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.148-A/2023).

    + 3 eventos sem destaque
  7. Sanção presidencial

    02/09/2025 a 23/09/2025

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Recebido Ofício nº 796/2025-SF que comunica remessa à sanção do PL 3148/2023.

      Documento oficial(abre em nova aba)
    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 15215/2025. DOU 19/09/2025 PÁG 02 COL 02.

    + 1 evento sem destaque