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Tramita junto com outroPL 300/2019

Linha do tempo

Acrescenta dispositivos a Lei de Diretrizes e bases da educação nacional para incluir a disciplina de Educação Ambiental no currículo oficial da rede de ensino.

  1. Apresentação

    04/02/2019 a 26/02/2019

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 300/2019, pelo Deputado Rubens Otoni, que: "Acrescenta dispositivos a Lei de Diretrizes e bases da educação nacional para incluir a disciplina de Educação Ambiental no currículo oficial da rede de ensino".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    27/02/2019 a 22/04/2025

    7 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    14/11/2025

    1 evento nesta fase
  4. Comissões

    17/11/2025 a 28/04/2026

    2 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    10/11/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 3990/2026, Dos Srs. Thiago de Joaldo e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 479/2015.

    + 2 eventos sem destaque