Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos

Tramita junto com outroPL 300/2019

PL 300/2019

Autoria: Rubens Otoni

Acrescenta dispositivos a Lei de Diretrizes e bases da educação nacional para incluir a disciplina de Educação Ambiental no currículo oficial da rede de ensino.

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

2 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação04/02/2019
  2. 2. Comissões28/04/2026
  3. 3. Plenário da CâmaraAgora
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Acrescenta dispositivos a Lei de Diretrizes e bases da educação nacional para incluir a disciplina de Educação Ambiental no currículo oficial da rede de ensino.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Rubens Otoni
Apresentado em
4 de fevereiro de 2019
Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Último despacho
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 479/2015, por ter sido aprovado o REQ 3990/2026 que está apensado ao primeiro.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 19/11/2026 às 14:11 · Encontrou um erro?