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PósUrnaProjetos

Virou leiLei 2614/2026PL 2614/2024Conhecido como "Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036"

PL 2614/2024

Autoria: Poder Executivo

Aprova o Plano Nacional de Educação.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

4 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação27/03/2024
  2. 2. Comissões10/12/2025
  3. 3. Plenário da CâmaraNão se aplica
  4. 4. Senado Federal15/12/2025
  5. 5. Sanção presidencial14/04/2026
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    15/04/2026 · Senado

    Lei nº 15.388 de 14/04/2026. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto no Senado

    16/12/2025 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    15/12/2025 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto inicial na Câmara

    27/06/2024 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Poder Executivo
Apresentado em
27 de junho de 2024
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Recebido Ofício do Senado Federal nº 274/26, que comunica restituição de Projeto de Lei 2614/2026 sancionado".
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?