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Aguardando sançãoPL 2563/2021

Linha do tempo

Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal.

  1. Apresentação

    14/07/2021

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 2563/2021, pelo Deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que: "Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal.NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    03/08/2021 a 25/05/2022

    1. CSAUDE · Comissão de Saúde

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 15 eventos sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    15/03/2023 a 16/03/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.563, de 2021.

    + 16 eventos sem destaque
  4. Senado Federal

    16/03/2023 a 04/05/2026

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.563-B/2021).

    + 4 eventos sem destaque
  5. Sanção presidencial

    15/05/2026 a 26/05/2026

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 15408/2026. DOU 15/05/2026 PÁG 03 COL 01.

    + 1 evento sem destaque