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PósUrnaProjetos

Aguardando sançãoLei nº 15.408 de 14/05/2026PL 2563/2021

PL 2563/2021

Autoria: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação14/07/2021
  2. 2. Comissões30/09/2021
  3. 3. Plenário da Câmara16/03/2023
  4. 4. Senado Federal16/03/2023
  5. 5. Sanção presidencial15/05/2026
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    15/05/2026 · Senado

    Lei nº 15.408 de 14/05/2026. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto no Senado

    23/03/2023 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    29/09/2021 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto inicial na Câmara

    14/07/2021 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal. NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal. NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.
Apresentado em
14 de julho de 2021
Situação oficial
Aguardando Sanção
Último despacho
Apresentação do DOC n. 630/2026, que encaminha "Ofício SF nº 432/2026, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".
Regime
Urgência (Art. 154, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?