PL 2563/2021
Autoria: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.
Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal.
Votações nominais na Câmara
Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica
Em que pé está
- 1. Apresentação
- 2. Comissões
- 3. Plenário da Câmara
- 4. Senado Federal
- 5. Sanção presidencial
Histórico do texto
O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.
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Texto publicado
Lei nº 15.408 de 14/05/2026. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.
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Texto no Senado
Texto com que a matéria tramitou no Senado.
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Texto aprovado na Câmara
Redação final votada pelo Plenário da Câmara.
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Texto inicial na Câmara
Como o projeto começou a tramitar na Câmara.
Ementa na apresentação: Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal. NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal.
Dados oficiais
Ver a ficha completa da Câmara
- Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal. NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal.
- Projeto de Lei
- Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.
- 14 de julho de 2021
- Aguardando Sanção
- Apresentação do DOC n. 630/2026, que encaminha "Ofício SF nº 432/2026, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".
- Urgência (Art. 154, RICD)