Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
No SenadoPL 241/2023

Linha do tempo

Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para dispor sobre tempo de serviço e averbação para fins de inatividade, bem como sobre regras de transição e isonomia no ingresso às corporações; e altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre critérios de progressão e promoção dos militares.

  1. Apresentação

    02/02/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 241/2023, pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Altera o Decreto-Lei nº 667/1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    28/03/2023 a 15/04/2026

    1. CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 35 eventos sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    15/04/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 2111/2026,do Sr. Capitão Augusto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 241/2023.

    + 2 eventos sem destaque
  4. Comissões

    24/04/2026 a 12/08/2026

    6 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    12/08/2026 a 01/09/2026

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 241, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

    + 11 eventos sem destaque
  6. Senado Federal

    01/09/2026 a 13/10/2026

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 241-B/2023).

    + 4 eventos sem destaque