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Virou leiPL 2336/2023

Linha do tempo

Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).

  1. Apresentação

    03/05/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 2336/2023, pelo Deputado Vermelho (PL/PR), que "Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    14/06/2023 a 11/11/2024

    1. CTRAB · Comissão de Trabalho

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 40 eventos sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    02/10/2025 a 07/10/2025

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1393/2023,do Sr. Vermelho e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2336/2023.

    + 4 eventos sem destaque
  4. Comissões

    07/10/2025

    3 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    07/10/2025

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2023.

    + 7 eventos sem destaque
  6. Sanção presidencial

    07/10/2025 a 03/11/2025

    1. PLEN · Plenário

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai à sanção (PL 2.336-E/2023).

    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei, com veto parcial

      Ver o registro oficial

      Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

      Transformado na Lei Ordinária 15250/2025. DOU 04/11/2025 PÁG 01 COL 02. Vetado parcialmente.(MSC-PE 1624/2025) Razões do veto: DOU 04/11/2025 PÁG 02 COL 01.

    + 5 eventos sem destaque