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Virou leiLei nº 15.208 de 15/09/2025PL 1694/2025

PL 1694/2025

Autoria: Tribunal Superior do Trabalho

Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas.

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Ler a redação final aprovada na Câmara em 11/06/2025

Votações nominais na Câmara

Ver as outras 4 votações

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação15/04/2025
  2. 2. Comissões30/05/2025
  3. 3. Plenário da Câmara11/06/2025
  4. 4. Senado Federal02/09/2025
  5. 5. Sanção presidencial15/09/2025
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    16/09/2025 · Senado

    Lei nº 15.208 de 15/09/2025. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto no Senado

    13/06/2025 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    11/06/2025 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto inicial na Câmara

    15/04/2025 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Tribunal Superior do Trabalho
Apresentado em
15 de abril de 2025
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Recebimento do Ofício nº 919/2025 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal do autógrafo do projeto de lei sancionado.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?