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PósUrnaProjetos
Virou leiPL 1675/2023

Linha do tempo

Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.

  1. Apresentação

    15/04/2026 a 11/08/2026

    + 5 eventos sem destaque
  2. Plenário da Câmara

    12/08/2026 a 31/08/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 3505/2026,do Sr. Rodrigo Rollemberg, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1675/2023.

    + 6 eventos sem destaque
  3. Comissões

    31/08/2026

    1 evento nesta fase
  4. Plenário da Câmara

    31/08/2026

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.675, de 2023.

    + 9 eventos sem destaque
  5. Sanção presidencial

    31/08/2026 a 22/09/2026

    1. PLEN · Plenário

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai à sanção (PL 1.675-A/2023).

    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei, com veto parcial

      Ver o registro oficial

      Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

      Transformado na Lei Ordinária 15519/2026. DOU 23/09/2026 PÁG 05 COL 01. Vetado parcialmente. MSC-PE 774/26 Razões do veto: DOU 23/09/2026 PÁG 05 COL 02.

    + 6 eventos sem destaque