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PósUrnaProjetos
Em tramitaçãoPL 1565/2019

Linha do tempo

Altera a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências".

  1. Apresentação

    19/03/2019

    1. SEPRO(SGM) · Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 1565/2019, pela Deputadoa Augusto Coutinho SOLIDARI, que:"Altera a Lei nº 9.537, de 1997, que 'dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências'".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    03/04/2019 a 08/11/2019

    8 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    01/09/2020 a 04/09/2020

    4 eventos nesta fase
  4. Comissões

    17/03/2021 a 07/06/2023

    19 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    13/06/2023

    1 evento nesta fase
  6. Comissões

    23/06/2023 a 26/10/2023

    11 eventos nesta fase
  7. Plenário da Câmara

    08/11/2023 a 21/11/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 757, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

    + 19 eventos sem destaque
  8. Senado Federal

    21/11/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 757-A/2022).

    2. PLEN · Plenário

      Prejudicada: o tema foi aprovado em outro projeto

      Ver o registro oficial

      Declaração de Prejudicialidade

      Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 757, de 2022.

    + 1 evento sem destaque