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PósUrnaProjetos
Em tramitaçãoPL 1435/2023

Linha do tempo

Cartazes com orientações sobre a manobra de Heimlich

  1. Apresentação

    27/03/2023

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 1435/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL-BA), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e para outros nos estabelecimentos.NOVA EMENTA: Institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos; obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias; e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    11/05/2023 a 09/10/2023

    7 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    30/10/2023 a 06/11/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Educação.

    + 19 eventos sem destaque
  4. Senado Federal

    06/11/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.435-A/2023).

    + 2 eventos sem destaque
  5. Comissões

    07/11/2023 a 08/11/2023

    2 eventos nesta fase
  6. Senado Federal

    08/11/2023 a 20/06/2024

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Aprovada no Senado

      Ver o registro oficial

      Recebimento

      Recebido Ofício nº 553/2024-SF que comunica a aprovação pelo Senado Federal, em revisão, do substitutivo do Projeto de Lei n° 1.435, de 2023, que "Institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos; obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias; e altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  7. Plenário da Câmara

    20/06/2024

    1 evento nesta fase
  8. Comissões

    02/08/2024 a 08/07/2026

    4 eventos nesta fase
  9. Plenário da Câmara

    13/10/2026 a 15/10/2026

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023.

    + 9 eventos sem destaque
  10. Sanção presidencial

    15/10/2026

    1. PLEN · Plenário

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai à sanção (PL 1.435-C/2023).

    + 1 evento sem destaque