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Virou leiPL 1434/2011

Linha do tempo

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.395, de 2023 (nº 1.434/2011, na Câmara dos Deputados), que "Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)".

  1. Apresentação

    25/05/2011 a 12/05/2015

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 1434/2011, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 5 eventos sem destaque
  2. Plenário da Câmara

    22/05/2018

    1 evento nesta fase
  3. Comissões

    11/06/2018 a 15/08/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    + 42 eventos sem destaque
  4. Plenário da Câmara

    16/08/2023

    2 eventos nesta fase
  5. Comissões

    16/08/2023

    2 eventos nesta fase
  6. Plenário da Câmara

    18/08/2023 a 22/08/2023

    2 eventos nesta fase
  7. Comissões

    30/08/2023 a 31/10/2023

    4 eventos nesta fase
  8. Plenário da Câmara

    31/10/2023

    14 eventos nesta fase
  9. Comissões

    31/10/2023

    4 eventos nesta fase
  10. Plenário da Câmara

    31/10/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, adotado pela relatora da Comissão de Educação.

    + 4 eventos sem destaque
  11. Senado Federal

    31/10/2023 a 06/11/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.434-A/2011).

    + 3 eventos sem destaque
  12. Sanção presidencial

    13/06/2024 a 03/07/2024

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do DOC n. 624/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 1434/2011 (Of 527/2024-SF)".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei, com veto parcial

      Ver o registro oficial

      Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

      Transformado na Lei Ordinária 14914/2024. DOU 05/07/24 PÁG 05 COL 02. Vetado parcialmente. (MSC 475/24-PE). Razões do veto: DOU 05/07/24 PÁG 29 COL 01.