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No SenadoPL 1400/2015

Linha do tempo

Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.

  1. Apresentação

    06/05/2015

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Recebimento

      Recebido o Ofício nº 228/2015, do Tribunal Superior do Trabalho, que submete à deliberação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhado da correspondente justificativa, anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho que trata da criação de Varas do Trabalho, de cargos de Juiz do Trabalho, de cargos de Juiz do Trabalho Substituto, de cargos de provimento efetivo, de cargos em comissão e de funções comissionadas nos Quadros de Juiz e de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, e dá outras providências.

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Plenário da Câmara

    06/05/2015

    1 evento nesta fase
  3. Comissões

    13/05/2015 a 11/05/2016

    1. CTRAB · Comissão de Trabalho

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    + 20 eventos sem destaque
  4. Plenário da Câmara

    04/10/2016 a 07/10/2016

    2 eventos nesta fase
  5. Comissões

    18/10/2016 a 12/08/2026

    12 eventos nesta fase
  6. Plenário da Câmara

    12/08/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4027/2026,da Sra. Soraya Santos e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1400/2015.

    + 4 eventos sem destaque
  7. Comissões

    13/08/2026 a 31/08/2026

    6 eventos nesta fase
  8. Plenário da Câmara

    31/08/2026 a 01/09/2026

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    + 13 eventos sem destaque
  9. Senado Federal

    01/09/2026 a 02/09/2026

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.400-B/2015).

    + 3 eventos sem destaque