Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos

No SenadoPL 1400/2015

PL 1400/2015

Autoria: Tribunal Superior do Trabalho

Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Ler a redação final aprovada na Câmara em 01/09/2026

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

3 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação06/05/2015
  2. 2. Comissões19/08/2026
  3. 3. Plenário da Câmara01/09/2026
  4. 4. Senado FederalAgora
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto aprovado na Câmara

    Mais recente

    01/09/2026 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  2. Texto inicial na Câmara

    06/05/2015 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados · consultado em 15/11/2026

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Tribunal Superior do Trabalho
Apresentado em
6 de maio de 2015
Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Último despacho
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 217/2026/SGM-P.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?