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PósUrnaProjetos

Virou leiLei nº 15.385 de 10/04/2026PL 126/2025

PL 126/2025

Autoria: Senado Federal

Institui o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer no Brasil e cria normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso de vacinas contra o câncer, com foco em inovação científica, acesso universal e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece diretrizes para o fomento à pesquisa, à produção nacional e à colaboração internacional.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação08/12/2025
  2. 2. Comissões24/03/2026
  3. 3. Plenário da Câmara24/03/2026
  4. 4. Senado Federal24/03/2026
  5. 5. Sanção presidencial10/04/2026
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    13/04/2026 · Senado

    Lei nº 15.385 de 10/04/2026. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto inicial na Câmara

    08/12/2025 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer.

    Ler o texto
  3. Texto no Senado

    03/02/2025 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Senado Federal
Apresentado em
8 de dezembro de 2025
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Transformado na Lei Ordinária 15385/2026. DOU 13/04/2026 PÁG 02 COL 01.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?