Proposta apresentada
Ver o registro oficial
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1076/2023, pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1076/2023, pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4911/2024,da Sra. Bia Kicis, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1076/2023.
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.076, de 2023.
A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.
Encaminhamento (Plenário)
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.076-B/2023).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15483/2026. DOU 04 08 2026 PÁG 01 COL 01.