PL 1076/2023
Autoria: Prof. Paulo Fernando
Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Esta é a ementa do projeto como foi apresentado
O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.
Ler a redação final aprovada na Câmara em 12/12/2024Votações nominais na Câmara
Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica
Em que pé está
- 1. Apresentação
- 2. Comissões
- 3. Plenário da Câmara
- 4. Senado Federal
- 5. Sanção presidencial
Histórico do texto
O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.
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Texto publicado
Lei nº 15.483 de 04/08/2026. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.
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Texto no Senado
Texto com que a matéria tramitou no Senado.
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Texto aprovado na Câmara
Redação final votada pelo Plenário da Câmara.
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Texto inicial na Câmara
Como o projeto começou a tramitar na Câmara.
Dados oficiais
Ver a ficha completa da Câmara
- Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Projeto de Lei
- Prof. Paulo Fernando
- 13 de março de 2023
- Transformado em Norma Jurídica
- Recebido Ofício 1034/2026 (SF), que comunica a restituição de projeto de lei sancionado.
- Urgência (Art. 155, RICD)