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Virou leiLei nº 15.483 de 04/08/2026PL 1076/2023

PL 1076/2023

Autoria: Prof. Paulo Fernando

Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Ler a redação final aprovada na Câmara em 12/12/2024

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação13/03/2023
  2. 2. Comissões25/11/2024
  3. 3. Plenário da Câmara12/12/2024
  4. 4. Senado Federal12/12/2024
  5. 5. Sanção presidencial04/08/2026
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    04/08/2026 · Senado

    Lei nº 15.483 de 04/08/2026. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto no Senado

    27/12/2024 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    12/12/2024 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto inicial na Câmara

    13/03/2023 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Prof. Paulo Fernando
Apresentado em
13 de março de 2023
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Recebido Ofício 1034/2026 (SF), que comunica a restituição de projeto de lei sancionado.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?