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Virou leiPL 10/2020

Linha do tempo

Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

  1. Apresentação

    03/02/2020

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 10/2020, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis da Pátria.NOVA EMENTA: Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

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  2. Comissões

    06/02/2020 a 13/04/2023

    14 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    04/05/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Lei nº 10, de 2020.

    + 12 eventos sem destaque
  4. Senado Federal

    04/05/2023 a 09/05/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 10-A/2020).

    + 4 eventos sem destaque
  5. Sanção presidencial

    20/09/2023 a 17/10/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Recebido Ofício nº 874/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 10/2020.

      Documento oficial(abre em nova aba)
    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 14693/2023. DOU 11/10/2023 PÁG 01 COL 01.

    + 1 evento sem destaque