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PósUrnaProjetos

Virou leiLei nº 14.693 de 10/10/2023PL 10/2020

PL 10/2020

Autoria: José Guimarães

Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação03/02/2020
  2. 2. Comissões13/04/2023
  3. 3. Plenário da Câmara04/05/2023
  4. 4. Senado Federal20/09/2023
  5. 5. Sanção presidencial10/10/2023
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    11/10/2023 · Senado

    Lei nº 14.693 de 10/10/2023. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto no Senado

    09/05/2023 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  3. Texto inicial na Câmara

    03/02/2020 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis da Pátria. NOVA EMENTA: Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis da Pátria. NOVA EMENTA: Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
José Guimarães
Apresentado em
3 de fevereiro de 2020
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Recebido Ofício nº 1067/2023-SF que comunica restituição do PL 10/2020, sancionado.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?