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ArquivadoPEC 8/2025

Linha do tempo

Proposta de semana de trabalho de quatro dias

  1. Apresentação

    25/02/2025

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação da PEC n. 8/2025 (Proposta de Emenda à Constituição), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    08/09/2025 a 29/04/2026

    7 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    27/05/2026

    1. PLEN · Plenário

      Prejudicada: o tema foi aprovado em outro projeto

      Ver o registro oficial

      Prejudicialidade (Plenário)

      Matéria aprovada em face da aprovação, em Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019 (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 27/05/2026 - 15:00 - 106ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

    + 4 eventos sem destaque