Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos

Em tramitaçãoPEC 38/2025

PEC 38/2025

Autoria: Zé Trovão e outros 170 autores

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

1 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação24/10/2025
  2. 2. ComissõesAgora
  3. 3. Plenário da CâmaraPendente
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. PromulgaçãoPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Tipo
Proposta de Emenda à Constituição
Autoria
Zé Trovão, Evair Vieira de Melo, Gilberto Abramo, Toninho Wandscheer, Amaro Neto, Delegado Caveira, Marangoni, Alceu Moreira, Gustavo Gayer, Dilceu Sperafico, Jorge Braz, Bibo Nunes, Marx Beltrão, João Maia, Jorge Goetten, Allan Garcês, Diego Garcia, Pedro Westphalen, Aluisio Mendes, Capitão Alberto Neto, Paulo Azi, Pedro Lucas Fernandes, Joaquim Passarinho, Emidinho Madeira, Pr. Marco Feliciano, Sargento Fahur, Franciane Bayer, Gilson Marques, Julio Lopes, Jeferson Rodrigues, Mauricio Marcon, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Sóstenes Cavalcante, Henderson Pinto, Mauricio do Vôlei, Altineu Côrtes, Sanderson, Carlos Jordy, Mario Frias, Zucco, Delegado Ramagem, Ribamar Silva, Caio Vianna, Rodrigo Estacho, Sidney Leite, Hugo Leal, Stefano Aguiar, Padovani, Pastor Gil, Laura Carneiro, Doutor Luizinho, Igor Timo, Átila Lins, Saulo Pedroso, Reinhold Stephanes, Luiz Gastão, Luciano Amaral, Danrlei de Deus Hinterholz, Rodrigo Valadares, Arthur Oliveira Maia, Luiz Lima, Wellington Roberto, Paulinho da Força, Elmar Nascimento, Kim Kataguiri, Vitor Lippi, Roberto Monteiro Pai, Luisa Canziani, Adilson Barroso, Ricardo Abrão, Daniel Trzeciak, Otto Alencar Filho, Diego Coronel, Coronel Chrisóstomo, Nelson Barbudo, Luis Carlos Gomes, Pauderney Avelino, Marcel van Hattem, Luiz Fernando Vampiro, Ricardo Salles, Coronel Assis, Rafael Simoes, José Rocha, Josivaldo Jp, Julia Zanatta, Osmar Terra, Any Ortiz, Junio Amaral, Ricardo Guidi, Vermelho, Silvye Alves, Pezenti, Cabo Gilberto Silva, Charles Fernandes, Soraya Santos, Aureo Ribeiro, Luciano Vieira, Felipe Carreras, David Soares, Marcos Soares, Mersinho Lucena, Adolfo Viana, Beto Richa, Helena Lima, Geraldo Resende, Isnaldo Bulhões Jr., Yury do Paredão, Duda Ramos, Alexandre Guimarães, Lucio Mosquini, Cobalchini, Newton Cardoso Jr, Átila Lira, Bebeto, Sergio Souza, Rogéria Santos, Clarissa Tércio, Hercílio Coelho Diniz, Arthur Lira, Julio Arcoverde, Luiz Antonio Corrêa, Dr. Victor Linhalis, Bruno Ganem, Thiago de Joaldo, Tião Medeiros, Delegado da Cunha, Rodrigo Gambale, Dr. Luiz Ovando, Zé Adriano, Zezinho Barbary, Nely Aquino, Murilo Galdino, Pedro Lupion, Marcelo Crivella, Marussa Boldrin, João Leão, Ismael, Pastor Claudio Mariano, General Girão, Adriana Ventura, Fabio Schiochet, Damião Feliciano, Raimundo Costa, Paulo Abi-Ackel, Pastor Diniz, Fausto Jr., Márcio Marinho, Yandra Moura, Célio Silveira, Aécio Neves, João Cury, Fábio Teruel, Ana Paula Leão, Rafael Prudente, Ely Santos, Renilce Nicodemos, Olival Marques, Ossesio Silva, Alex Manente, Márcio Biolchi, Dr. Frederico, Adail Filho, Thiago Flores, Daniel Freitas, Coronel Fernanda, Geraldo Mendes, Fatima Pelaes, Zé Haroldo Cathedral, Otoni de Paula, Antônia Lúcia, André Fernandes
Apresentado em
24 de outubro de 2025
Situação oficial
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Último despacho
Indeferido o Requerimento n. 3698/2026.
Regime
.

Consultado em 19/11/2026 às 14:11 · Encontrou um erro?