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PósUrnaProjetos

Em tramitaçãoPEC 34/2024

PEC 34/2024

Autoria: Laura Carneiro e outros 170 autores

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

2 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação19/09/2024
  2. 2. Comissões17/06/2026
  3. 3. Plenário da CâmaraAgora
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. PromulgaçãoPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
Tipo
Proposta de Emenda à Constituição
Autoria
Laura Carneiro, Ricardo Ayres, Luciano Amaral, Dr. Zacharias Calil, Célio Studart, Pedro Paulo, Flávia Morais, Professora Luciene Cavalcante, Duda Ramos, Bibo Nunes, Mário Negromonte Jr., Capitão Alberto Neto, Maria Arraes, Fábio Henrique, Rodrigo Estacho, Júnior Ferrari, Diego Coronel, Bruno Ganem, Erika Kokay, Dorinaldo Malafaia, Zé Haroldo Cathedral, Jandira Feghali, Beto Preto, Socorro Neri, Luiz Couto, Gisela Simona, Hélio Leite, Alencar Santana, Dra. Alessandra Haber, Cezinha de Madureira, Ana Pimentel, Gilberto Abramo, Silvye Alves, Professor Alcides, Marussa Boldrin, Fernanda Pessoa, Rosangela Moro, Lucas Ramos, Idilvan Alencar, Iza Arruda, Duda Salabert, Rafael Brito, Tabata Amaral, Luisa Canziani, Gilvan Maximo, Dayany Bittencourt, Sâmia Bomfim, Elcione Barbalho, Pastor Eurico, Darci de Matos, Camila Jara, Célia Xakriabá, Domingos Neto, Amanda Gentil, Maria do Rosário, Dr. Victor Linhalis, Rubens Otoni, Bebeto, Andreia Siqueira, Silvia Cristina, Mário Heringer, Patrus Ananias, Sidney Leite, Roberta Roma, Antonio Brito, Paulão, Sargento Portugal, Túlio Gadêlha, Damião Feliciano, Benedita da Silva, Carol Dartora, Carmen Zanotto, Geraldo Resende, Delegada Katarina, Stefano Aguiar, Ismael Alexandrino, Reginete Bispo, Castro Neto, Ana Paula Lima, Meire Serafim, Juliana Cardoso, Fred Linhares, Dr. Fernando Máximo, Luiz Carlos Hauly, Antônia Lúcia, Pauderney Avelino, Dandara, Nely Aquino, Fernanda Melchionna, Ismael, Zé Silva, Carlos Sampaio, Gabriel Nunes, Vermelho, Raimundo Santos, Júlio Cesar, Alberto Fraga, Alice Portugal, Lídice da Mata, Roberto Duarte, Aureo Ribeiro, Marx Beltrão, Josenildo, Ossesio Silva, Julio Cesar Ribeiro, Rubens Pereira Júnior, Pastor Sargento Isidório, Silvia Waiãpi, Sóstenes Cavalcante, Kim Kataguiri, Rogéria Santos, Franciane Bayer, João Daniel, Marangoni, Roseana Sarney, Talíria Petrone, Flávio Nogueira, Marcos Pollon, Maria Rosas, Weliton Prado, Soraya Santos, Josivaldo Jp, Daniel Agrobom, Orlando Silva, Albuquerque, Coronel Fernanda, Romero Rodrigues, Jadyel Alencar, Any Ortiz, Domingos Sávio, Erika Hilton, Zé Vitor, Luiz Nishimori, Dilvanda Faro, Daiana Santos, Alexandre Guimarães, Eliza Virgínia, Pastor Gil, Allan Garcês, Jack Rocha, Daniel Almeida, Helder Salomão, Professora Goreth, Pedro Campos, Delegada Ione, Sonize Barbosa, Marco Brasil, Daniela Reinehr, Fausto Pinato, Jorge Goetten, Fernando Rodolfo, Ely Santos, Nitinho, Tiririca, Eduardo Bismarck, Marcelo Crivella, Átila Lins, Delegado Fabio Costa, José Guimarães, Célio Silveira, Luiz Gastão, Delegado da Cunha, Ricardo Silva, Lincoln Portela, Coronel Chrisóstomo, Elmar Nascimento, Leo Prates, Miguel Lombardi, Otoni de Paula, Prof. Reginaldo Veras, Jorge Solla
Apresentado em
19 de setembro de 2024
Situação oficial
Apresentação de Requerimento
Último despacho
Apresentação do REQ n. 3693/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n° 34, de 2024, que inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias no Texto Constitucional".
Regime
Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

Consultado em 19/11/2026 às 14:11 · Encontrou um erro?