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Virou leiPDL 1130/2021

Linha do tempo

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul Acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018.

  1. Apresentação

    16/12/2021

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 1130/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul Acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    22/12/2021 a 02/02/2023

    1. CCULT · Comissão de Cultura

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      A Dep. Áurea Carolina leu o parecer, a pedido do Relator. Aprovado o Parecer.

    + 17 eventos sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    08/02/2023 a 09/02/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.130, de 2021.

    + 8 eventos sem destaque
  4. Senado Federal

    09/02/2023 a 07/03/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 1.130-C/2021).

    + 3 eventos sem destaque
  5. Promulgação

    21/09/2023 a 22/09/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Promulgada

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado no Decreto Legislativo 97/2023. DOU 22/09/2023 PÁG 04 COL 01.

    + 1 evento sem destaque